Plantio de árvores nativas da Mata Atlântica realizado em 2007 no Sítio São João, em São Carlos (SP)
A recente divulgação de relatórios e pesquisas constatou o crescente interesse das empresas em reduzir os impactos causados em suas atividades por meio da neutralização ou redução de suas emissões que agravam os efeitos do aquecimento global. Esse aumento da participação do setor corporativo no mercado de carbono, tanto pela mensuração de emissões de gases de efeito estufa como no cumprimento de metas de redução e compensação, contribuiu para que se abrisse uma janela de oportunidades para a realização de projetos de baixo carbono que alcancem as metas almejadas pelas empresas. Entre os projetos de compensação, os que são realizados por meio da recuperação florestal em áreas degradadas têm sido uma das modalidades preferidas no Brasil.
Carbon Disclousure Project
A divulgação do Relatório do Carbon Disclosure Project (CDP) aponta um crescimento de 124% desde 2008 no número de grandes corporações do país que adota iniciativas de redução de emissão de gases de efeito estufa.
Para Lucas Pereira, gerente-coordenador da Iniciativa Verde, tais oportunidades trazem também preocupações: “Nestes sete anos de existência e a consolidação no mercado de compensação de emissões de gases de efeito estufa por meio do restauro da Mata Atlântica, percebemos o aparecimento de diversas empresas no setor, porém quase sempre sem o devido fundamento e legitimidade, o que fez com que a maioria já não exista mais”.
Custo da restauração
É preciso ficar atento às opções existentes em um mercado que tende a se expandir. O simples plantio de árvores deve ser visto como algo passível de questionamentos. “A árvore é, na realidade, uma maneira da sociedade visualizar com maior clareza o projeto, mas o importante está na recomposição da floresta e não em cada espécime plantado”, afirma Pereira.
Existe uma gama diversa de fatores que podem influenciar no custo de uma restauração. O grau de mecanização, a escala do projeto, custos regionais, se há necessidade de cercamento e, principalmente, se há compromisso de resultados. Em geral, estas normas estabelecem padrões mínimos de desempenho verificáveis anos após o plantio. Assim, não basta plantar mudas, sendo também necessário garantir manutenção e monitoramento para a floresta plantada, além de a entrega de árvores em densidade e diversidade mínima.
Entre as maneiras de se certificar da seriedade de uma empresa ou organização participante desse mercado estão, claro, o acompanhamento das áreas recuperadas; a relevância social e ambiental na escolha das áreas; os benefícios ao meio ambiente; o trabalho social decorrente; a garantia da efetividade e a permanência desse trabalho ao longo do tempo são fatores fundamentais a serem levados em conta pelo contratante. Nesse caso, a cobrança de baixos valores pode comprometer o cumprimento de alguns desses requisitos que tragam reais benefícios para a sociedade e para o meio ambiente.
Desta forma, a cobrança de valores irrisórios desperta imediatamente a suspeita de que os restauros florestais não estão atendendo os requisitos mínimos, ou mesmo que estão sendo vendidos para mais de um projeto. Ou seja, o mesmo serviço é realizado apenas uma vez, mas vendido para mais de uma empresa. Como não existe fiscalização na entrega, a dupla contagem pode correr solta. Isso abala tanto a credibilidade de quem trabalha com critérios baixos de qualidade como a confiança que a sociedade tem nesse tipo de atividade.
Diferenciais da Iniciativa Verde
É necessário, portanto, entender que a ação de plantar árvores envolvem uma série de fatores e resultados que podem ou não apresentar uma gama de variáveis e valores agregados.
O trabalho realizado pela Iniciativa Verde possui esse grande diferencial: a multiplicação de fatores positivos. A organização conta com pessoal técnico qualificado para a realização de análises criteriosas e escolha de áreas relevantes para o plantio de espécies nativas que, além de ajudar no combate ao aquecimento global, também contribui para a conservação da biodiversidade brasileira; a recuperação ou a manutenção de serviços ambientais (como, por exemplo, fontes de água, solo e clima); conscientizar comunidades; gerar renda no campo mudar comportamentos no setor corporativo.
Além disso, a possibilidade de acompanhar o andamento dos projetos de compensação através do site da instituição (www.iniciativaverde.org.br) fornece um nível de transparência ainda sem par no mercado. Todas as informações podem ser acessadas on-line: as áreas de restauro, empresas participantes, quantidade de carbono emitido, árvores plantadas, entre outras. Relatórios customizados também são fornecidos sob demandas e frequentemente auditores contratados pelas empresas clientes são encaminhados às áreas de restauro.
Selo Carbon Free
A empresa que realizar o restauro com a Iniciativa Verde irá receber o Selo Carbon Free que determina que a atividade teve suas emissões de gases de efeito estufa inventariadas (utilizando a metodologia GHG Protocol) e compensadas por meio de restauro florestal de Mata Atlântica, realizado em áreas de preservação permanente (APP).
A relevância na obtenção do selo por parte de uma empresa é ainda maior em razão de sua metodologia ser mais exigente do que a determinada pela Resolução 30, de 14 de maio de 2009 da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, que estabelece orientação para projetos voluntários de reflorestamento para compensação de emissões de gases de efeito estufa (GEE).
Empresas, produtos ou eventos que aderem ao programa recebem o selo que pode ser utilizado em sua comunicação e publicidade, bem como um certificado com o número de árvores que foram plantadas e a quantidade de gases de efeito estufa compensadas.
Código Florestal
A recente aprovação do Código Florestal (Lei 12.651/2012) também deverá contribuir para o incremento desse mercado num futuro próximo. Mas ainda faltam determinar e regulamentar as obrigações a que estarão sujeitos aqueles que desmataram ilegalmente áreas protegidas. Essas questões serão definidas pelos Programas de Regularização Ambiental (PRAs) a serem criados em até dois anos nos estados e no Distrito Federal.
Um novo cenário de responsabilidades
Portanto, a boa notícia do mercado em expansão trás também novas responsabilidades. Os contratantes têm todo o direito e mesmo a obrigação de obter as garantias necessárias sobre o bom uso de seus recursos para que mais tarde não venham a ser cobrados por apostar em ações pouco efetivas e transparentes.
Iniciativa Verde 