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Livreto explica como aplicar o Código Florestal

livrosobrecodigoflorestalA Iniciativa Verde lançou o livreto “Sustentabilidade: Adequação e Legislação Ambiental no Meio Rural”, publicado por meio do projeto Plantando Águas, este patrocinado pela Petrobras. A publicação é um roteiro simplificado que resume o “novo” Código Florestal (Lei 12.651/12) e aborda diversas questões relativas à aplicação desta e de outras leis. Escrito pelo engenheiro agrônomo Roberto Resende, presidente da Iniciativa Verde, a publicação tem 40 páginas e pode ser baixada por meio deste link ou preenchendo o formulário abaixo.

Duas mil cópias do livreto foram impressas e serão distribuídas para os agricultores familiares, incluindo assentados rurais e quilombolas que participam do projeto Plantando Águas. A publicação será usada para orientar os trabalhos da instituição e dos parceiros e para auxiliar os participantes do projeto a adequarem ambientalmente os seus imóveis rurais. Como o Plantando Águas é realizado no estado de São Paulo, o livreto também aborda outras legislações a serem aplicadas na região, como a Lei da Mata Atlântica.

O livreto trata de temas relativos ao novo Código Florestal e de aspectos técnicos para a adequação ambiental como bacias hidrográficas, Mata Atlântica, recomposição florestal, uso e conservação do solo e licenciamento ambiental. A reprodução de trechos da publicação é permitida desde que citada a fonte.

Sobre o projeto Plantando Águas

O projeto Plantando Águas, patrocinado pelo Programa Petrobras Ambiental, foi elaborado pela Iniciativa Verde em parceria com cerca de 20 instituições. Ele tem como objetivo adequar propriedades rurais do estado de São Paulo de acordo com o que estabelece o “novo” Código Florestal para recuperar e conservar os recursos hídricos. Aproximadamente, 200 famílias serão beneficiadas diretamente em municípios do interior do estado.

Com o Plantando Águas, a Iniciativa Verde e seus parceiros pretendem:

  • Recuperar 20 hectares de áreas de preservação permanente (APPs) de Mata Atlântica;
  • Executar 24 hectares de sistemas agroflorestais para fins produtivos;
  • Implementar mais de 140 módulos de saneamento;
  • Elaborar 110 planos de manejo de propriedades da área rural;
  • Inscrever pelo menos 85 imóveis no Cadastro Ambiental Rural (CAR), registro obrigatório para todas as propriedades rurais.

Conheça o projeto Agricultura Legal

Agricultores do município de Piedade, interior de São Paulo, contam as vantagens em preservar as matas ciliares e outras áreas protegidas de acordo com a lei ambiental. Essa regularização de propriedades rurais é feita por meio do projeto Agricultura Legal,  financiado pelo Funbio e desenvolvido pela Iniciativa Verde em parceria com a Prefeitura de Piedade.

Manter a floresta em pé pode ser lucrativo

capa_psaMais de 65% das emissões de gases de efeito estufa no Brasil são provenientes do desmatamento e da degradação de florestas nativas. Em alguns casos, isso acontece porque proprietários de terra derrubam áreas florestais nativas excedentes ao exigido por lei para destiná-las à agricultura ou às pastagens. Porém, as consequências da derrubada podem ser desastrosas. Esse desmatamento contribui para o aquecimento global e favorece a perda de biodiversidade. Uma maneira de evitar que essas terras com remanescentes de florestas nativas sejam destruídas é gerar rendimento com a sua preservação. Esse é o intuito do chamado Pagamento por Serviços Ambientais (PSA).

O tema foi tratado no livro “Experiências de Pagamentos por Serviços Ambientais no Brasil”, organizado pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo e apoiado pelo Banco Mundial e pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, sigla em inglês). A Iniciativa Verde participa da publicação contando a experiência de recompensar proprietários de terras que mantém florestas nativas preservadas. Um capítulo inteiro foi dedicado ao Programa Carbono Seguro, que teve início em 2009 após a formalização do financiamento com o Grupo Caixa Seguros. Os proprietários de terras localizadas no interior de São Paulo, que participam do Programa, recebem R$ 256/ha/ano por conservarem a Mata Atlântica.

Clique aqui para ler na íntegra o capítulo e para saber mais sobre o que é PSA e o Programa Carbono Seguro.

A participação da Iniciativa Verde no IV Congresso Internacional sobre Pagamento por Serviços Ambientais

SAM_2153Denise Clark*

Neste texto compartilho como foram meus dois dias no congresso sobre pagamento por serviços ambientais (PSA), que aconteceu nos dias 26 até 29 de novembro, em São Paulo.

O primeiro dia foi bacana, mas sozinha e sem conhecer muita gente priorizei as palestras. Eu não tinha noção da quantidade de iniciativas de PSA que estão pipocando pelo país nos mais variados formatos de implantação. Algumas delas são realmente muito interessantes e bastante inovadoras e acredito que valeria a pena a gente pesquisar um pouco mais sobre elas para que sirva de reforço ao nosso projeto Carbono Seguro.

Já o segundo dia, com o apoio do Reinaldo Canto e da Isis Nóbile Diniz, ambos da nossa área de comunicação, e contando também com o presidente da organização Roberto Rezende e do Pedro Barral, coordenador de florestas, foi bem mais produtivo em termos de contatos.

O nosso pôster fez o maior sucesso. Realmente, ele chamou a atenção das pessoas e muita gente parou para ler, muitos se interessaram e perguntaram por maiores detalhes sobre o projeto. Alguns até mesmo me procuraram para simplesmente elogiá-lo. Além de comentarem que estava muito bonito, o pôster foi elogiado por explicar muito bem o contexto, a estrutura e as lições associadas à nossa primeira experiência piloto em PSA, o projeto Carbono Seguro. Fiquei muito feliz com o resultado desse trabalho.

Destaque também para a presença da Alexandra Andrade da Oikos que esteve com a gente. O apoio da Oikos têm sido decisivo para o desenvolvimento do nosso projeto de PSA.

Com relação aos contatos que eu fiz, estão os de parcerias antigas e de possíveis novos parceiros que conhecem e respeitam a seriedade de nosso trabalho. Portanto, são muito boas as chances de essas primeiras conversas renderem bons frutos. Nós iniciamos conversas também com outras ONGs como o pessoal do Instituto Terra de Preservação Ambiental (ITPA) e do Instituto Ecofuturo sobre a possibilidade de colaboração e sinergias.

Finalmente, um assunto de menor relevância para fechar este texto: o Pedro Barral, responsável pelo planejamento e coordenação das atividades florestais da Iniciativa Verde, presenciou o meu momento de tiete quando o Stefano Pagiola, economista do Banco Mundial, veio até o nosso pôster e tive o prazer de conversar com ele! Sou fã de seu trabalho desde 2006, quando comecei a estudar economia ambiental na graduação e a citar seus estudos.

Enfim, existem boas possibilidades de darmos continuidade aos contatos que iniciamos no congresso. Bastará para isso arregaçarmos as mangas e irmos à luta!

*Analista do Departamento de Inventários